Dia: 13 de abril de 2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios. O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios. Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigaç...

O vereador Waldeny Santana (Democratas) se posicionou contra a recomendação do Conselho Estadual de Saúde para que municípios e o Estado criem um “Passaporte Covid-19” para, segundo o órgão, facilitar a identificação das pessoas que se vacinaram, garantindo-lhes livre acesso a espaços públicos, eventos e viagens. Waldeny apontou que a ideia, se colocada em prática irá gerar um processo de segregação de pessoas e um estímulo a atos de ofensa à dignidade da pessoa humana, por meio da legitimação, inclusive, de uma política defenestração de quem ainda não foi imunizado, lembrando, como destacou, que a absoluta maioria dos cidadãos ainda não recebeu a vacina pela insuficiência da oferta diante da demanda. Para o vereador, a proposta do Conselho Estadual de Saúde estabelece, de maneira q...

Pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Data Qualyt, nos dias 9 e 10 deste mês, em 35 bairros de Campina Grande, revela a aprovação de 74,4% da população à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, em plena pandemia da Covid-19. No mesmo levantamento, 84% aprovam a maneira de Bruno administrar e um percentual ainda mais impressionante, em relação à expectativa dos entrevistados em relação ao governo nos próximos quatro anos: 87%. De acordo com a pesquisa, o desempenho de Bruno Cunha Lima fica bem acima da avaliação dada pelos campinenses à gestão do presidente Jair Bolsonaro (35%) e ao governador João Azevedo (40%). Foram entrevistados 400 eleitores, com base em uma amostragem aleatória simples, com um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 5,0 p...

Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam das assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas e de um formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência. O PL 1.315/2021, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reestabelece formalmente a Lei 13.979, de 2020, que instituiu medidas para enfrentamento da covid-19. Sancionada em fevereiro de 2020, a lei estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. O decreto perdeu a vigên...

Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam das assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas e de um formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência. O PL 1.315/2021, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reestabelece formalmente a Lei 13.979, de 2020, que instituiu medidas para enfrentamento da covid-19. Sancionada em fevereiro de 2020, a lei estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. O decreto perdeu a vigên...

A comunidade ribeirinha que vive em 15 municípios da ilha de Marajó (PA) vai receber assistência do Governo Federal como forma de garantir a segurança alimentar na região durante a pandemia de Covid-19, diante da instalação de possibilidade de trabalho contínuo. O Ministério da Cidadania destina 95 mil cestas de alimentos para suprir as necessidades das famílias da região. A ação é realizada em parceria com o projeto Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Cada cesta reúne 22kg em produtos, que incluem arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó. Serão atendidos 49.459 pessoas em Marajó.