Dia: 18 de março de 2021

Bolsonaro envia Medida Provisória do Auxílio Emergencial ao Congresso

Bolsonaro envia Medida Provisória do Auxílio Emergencial ao Congresso

Brasil
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União. A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021...
Agora é Lei: crianças e adolescentes com suspeita de câncer terão atendimento preferencial na Paraíba

Agora é Lei: crianças e adolescentes com suspeita de câncer terão atendimento preferencial na Paraíba

Politíca
Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento. É o que prevê a Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto. A iniciativa, segundo o parlamentar, deverá contribuir com um diagnóstico mais ágil. “Hoje, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado”, ressaltou o deputado Cabo Gilberto.
Requerimento de Waldeny propõe contratação de médicos por horas trabalhadas

Requerimento de Waldeny propõe contratação de médicos por horas trabalhadas

Politíca
Um requerimento de autoria do vereador Waldeny Santana, do Democratas, foi apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande propondo que a Secretaria de Saúde contrate médicos para os postos de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais no regime de horas trabalhadas. Segundo o vereador, a medida permitirá ao Município reforçar o atendimento à população por meio da contratação de profissionais conforme sua disponibilidade de horário. Com isso, um dos maiores gargalos, sobretudo da atenção básica, poderia ser expressivamente minimizado. “Nós sabemos da dificuldade que existe de contratar médicos, inclusive para os postos de saúde, de modo que viabilizar esse procedimento por meio do sistema de horas trabalhadas seria um caminho no sentido de amenizar o problema que aflige a p...