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Dia: 17 de março de 2021

mar172021 | Vladimir Chaves
Deputada do Psol quer que contribuinte pague despesas com crianças e idosos que estejam aos cuidados de candidatos.

Deputada do Psol quer que contribuinte pague despesas com crianças e idosos que estejam aos cuidados de candidatos.

Politíca
O Projeto de Lei 888/21 permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo partidário sejam destinados, durante o período eleitoral, ao custeio de despesas com o cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas enfermas que estejam sob o cuidado de candidatos e candidatas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. Pela proposta, poderão ser considerados gastos eleitorais as despesas de candidaturas com o cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas enfermas e outras que estejam sob seu cuidado e responsabilidade. Autora da proposta, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) cita estudo do Instituto Gênero e Número mostrando que 50% das mu...
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mar172021 | Vladimir Chaves
Pandemia: Impacto causado pelo fechamento de escolas será catastrófico.

Pandemia: Impacto causado pelo fechamento de escolas será catastrófico.

Brasil
O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população. A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando...
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mar172021 | Vladimir Chaves
Covid: JFPB adota novas medidas preventivas para oficiais de justiça

Covid: JFPB adota novas medidas preventivas para oficiais de justiça

Saúde
O diretor do Foro e o coordenador da Central de Mandados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), os magistrados Bruno Teixeira de Paiva e João Pereira de Andrade Filho, respectivamente, emitiram a Portaria Conjunta nº 01/2021 estabelecendo novas medidas preventivas para os oficiais de justiça do órgão diante da propagação da Covid-19, visando preservar a saúde dos servidores e dos jurisdicionados de modo geral. A Portaria leva em consideração o agravamento da pandemia no Brasil e, em especial, na Paraíba.    Assim, terão cumprimento obrigatório, apenas, as diligências urgentes ou prioritárias, os atos com data próxima já designada e os expedientes instruídos com número de WhatsApp, telefone ou e-mail do destinatário. Nos casos não obrigatórios, caberá ao oficial de justiça...
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