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Dia: 12 de março de 2021

Ministério da Saúde autoriza financiamento de 3.965 leitos de UTI em 21 estados

Ministério da Saúde autoriza financiamento de 3.965 leitos de UTI em 21 estados

Saúde
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12) em edição extra do “Diário Oficial da União” portaria que libera um total de R$ 188,2 milhões para o financiamento de 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados — os leitos temporários serão custeados por 90 dias, com possibilidade de renovação posterior. Em 2 de março, o ministério havia liberado R$ 153,6 milhões para o financiamento de 3.201 novos leitos. Os municípios que fizeram o pedido de autorização de leitos até o último dia de cada mês recebem o dinheiro no mês seguinte. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria. A portaria prevê repasses retroativ...
Prefeito de Campina Grande define atividades religiosas como essenciais.

Prefeito de Campina Grande define atividades religiosas como essenciais.

Politíca
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, definiu por  Decreto que as missas e cultos sejam tratados como atividades essenciais. Nesse sentido, não foram incluídos no artigo do ato normativo voltado para os setores produtivos por não se tratarem de "atividades econômicas". De acordo com Bruno, ao contrário do Governo do Estado que vislumbra tão-somente o aspecto de assistência social dos templos durante o dia, o Município de Campina Grande adota outra postura. “As missas, cultos e iniciativas que priorizam o viés espiritual do ser humano, nesta pandemia, tem um caráter extremamente essencial: ajudam as pessoas a atravessarem essa crise com mais força interior, permitindo o combate à depressão e outros males da alma - discorre o prefeito, que se assume como um líder cristã...
Caixa convida usuários do Caixa Tem para atualizar dados.

Caixa convida usuários do Caixa Tem para atualizar dados.

Brasil
A CAIXA convida os usuários do aplicativo CAIXA Tem para atualizar seus dados cadastrais neste mês de março. A ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes. A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações. A atualização cadastral será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes. A partir deste domingo (14/03) devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro. No dia 16 de março, os nascidos em fevereiro e no dia 18, os nascidos em março. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro. Veja o cronograma completo: A partir do dia 14 - nascidos em Janeiro A partir do ...
Semana Mundial do Cérebro abordará, a partir da próxima segunda-feira (15), sequelas da Covid-19

Semana Mundial do Cérebro abordará, a partir da próxima segunda-feira (15), sequelas da Covid-19

Saúde
A partir da próxima segunda-feira (15), ocorrerá a “Semana Mundial do Cérebro”, que abordará as consequências na Covid-19 nas atividades cerebrais, principalmente em relação à memória. Estudos indicam, cada vez mais, que o coronavírus pode afetar regiões importantes do cérebro e a reserva cognitiva dos pacientes pode ser decisiva nessa resposta. Atenta a esse alerta, a rede SUPERA, metodologia que trabalha a ginástica para o cérebro, realiza até o dia 22/03 uma série de ações em todo o Brasil. Na Paraíba, debates e atividades especiais abordarão o tema. O alerta dos médicos e cientistas vem principalmente da observação diária de manifestações neurológicas em pacientes, sobretudo dos acometidos por formas graves da Covid-19, que vão desde comprometimentos motores, respiratórios, e, mais...
Em cinco anos, Brasil caiu 39 pontos no ranking internacional de liberdade de expressão

Em cinco anos, Brasil caiu 39 pontos no ranking internacional de liberdade de expressão

Brasil
Mais de 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão e o Brasil declinou neste direito. Um relatório divulgado pela organização internacional de direitos humanos ‘Artigo 19’ no ano passado mostrou que o País teve destaque negativo em relação a outros países, com queda de 18 pontos em um ano. Em cinco anos, a queda foi de 39 pontos no indicador de liberdade de expressão e atualmente, tem apenas 46 pontos em um total de 100, o que coloca a liberdade de expressão em ‘restrição’. A tecnologia, que costuma ser uma aliada, também pode ser cenário para censuras e recriminação. Celebrado nesta sexta-feira (12), o Dia Mundial Contra a Cibercensura aborda a importância da liberdade de expressão também no mundo virtual. De acordo com o presidente da Comissão de Estudo...
Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa

Politíca
O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, no exercício da função pública e em razão dela, parte ou a totalidade de remuneração de agentes públicos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente, essa norma já define outras 12 condutas como atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. O objetivo do projeto é inibir e punir a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na retenção, por parte do detentor de mandato eletivo ou por alguém da confiança dele, de parte da remuneração de pessoas comissionadas em gabinetes parlamentares ou ...