Dia: 4 de março de 2021

O Ministério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021. A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos - sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários - em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção...

O Banco Itaú informou a demissão de 50 funcionários que pediram auxílio emergencial indevidamente. A informação foi dada pela instituição financeira através de um comunicado interno. De acordo com o banco, o motivo da decisão foi alegado como desvio de conduta, que também se configurou como justa causa. “Satisfazer interesses particulares em detrimento do bem comum é inaceitável (…) Não nos restou outra alternativa senão o desligamentos desses colaboradores”, afirmou o Itaú em comunicado. Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial? Para saber se você deve devolver o Auxílio Emergencial, basta conferir se você se encaixa nos requisitos definidos pelo governo. De acordo com a lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, deve devolver o Auxílio Emergencial o cidadão que: Pertence à fam...

O Projeto de Lei 5430/20 determina que a Justiça Eleitoral, de ofício ou a requerimento de partido, coligação ou candidato, suspenda a proclamação dos resultados das eleições no caso de identificação de violação indevida, por mecanismos cibernéticos, das estruturas de segurança das urnas eletrônicas. Autor da proposta, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que a realidade atual é de constantes ataques cibernéticos às instituições de natureza pública-estatal. “As invasões recentes aos sistemas eletrônicos de importantes órgãos do Poder Judiciário brasileiro são exemplos inequívocos do banditismo cibernético que busca corromper a credibilidade das instituições públicas”, disse. “Esse ambiente de faroeste cibernético não pode permanecer à margem da regulação jurídico-social”, acr...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados. “Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal. A...