2 de março de 2021 • Politica na Paraíba

mar22021 | Vladimir Chaves

Prefeitura de Campina Grande destina pneus usados para empresa de reciclagem do Estado de São Paulo

Cidade

Uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande e uma indústria de reciclagem localizada no Estado de São Paulo, a Reciclanip, está promovendo o recolhimento mensal de até 36 toneladas de pneus usados. Além de garantir o descarte correto dos pneus, a coleta desse material evita danos ao meio ambiente e auxilia no combate às doenças, evitando a proliferação de insetos, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e do vírus Zika. O recolhimento dos pneus usados, cujo destino final é a indústria de reciclagem no Estado de São Paulo, acontece diariamente. Para se ter uma ideia, somente nos dois primeiros meses deste ano já foram coletadas 72 toneladas de pneus considerados inservíveis, ou seja, cerca de 4.400 unidades (média de 2.200 mês). Em cinco anos da ...

mar22021 | Vladimir Chaves

Secretário Dinho busca fortalecimento do esporte em encontro com ex-nadador e também secretário de Esportes, Kaio Márcio

Cultura

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande, Cledson Rodrigues (Dinho) esteve em João Pessoa nesta terça-feira, 02 de fevereiro, para uma reunião com o ex-nadador Kaio Márcio, atual secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa, capital do Estado. Na pauta do encontro estava a troca de experiências para o fortalecimento do esporte nas duas principais cidades da Paraíba. “Fomos muito bem recebidos aqui na Secretaria. Um intercâmbio de conhecimentos importante. Conversando com Kaio Márcio, pude mostrar o que temos realizado de positivo em Campina Grande e ouvir sobre projetos que estão sendo praticados em João Pessoa”, informou o secretário Dinho. Kaio Márcio agradeceu a visita e destacou a importância do encontro para o engrandecimento do esporte na Par...

mar22021 | Vladimir Chaves

Compra de vacinas pela Prefeitura de Campina Grande será em sintonia com o Ministério da Saúde.

Politíca

O prefeito Bruno Cunha Lima confirmou entendimentos adiantados com um consórcio nacional de municípios que se mobiliza para compra direta de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, em uma reunião, da qual participou também o secretário de Saúde, Filipe Reul, foi entusiasmante por conta da possibilidade concreta de que haja celeridade no processo de vacinação em massa em Campina Grande. E um detalhe importante: existem sinalizações positivas, por parte do Ministério da Saúde, no sentido de apoiar a iniciativa. Para Bruno Cunha Lima, a possível adesão ao consórcio e a compra das vacinas serão “ações complementares” à que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, que acertadamente vem estabelecendo critérios de grupos prioritários. Segundo o prefeito campinense, é perfeitamente possíve...

mar22021 | Vladimir Chaves

Assembleia aprova por unanimidade projeto que autoriza Governo do Estado a comprar vacina contra a covid-19

Saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19. Em sessão realizada de forma remota, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização. De acordo com o texto do presidente Adriano Galdino, o Poder Executivo paraibano poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como, as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”. O presidente Adriano...

mar22021 | Vladimir Chaves

Presidente Bolsonaro aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha

Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite de ontem (1º) a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. Por meio de decreto, o presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os meses de março e abril. Já no que tange ao gás de cozinha, será permanente. Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o governo prevê que essas desonerações chegarão a R$ 3,67 bilhões em 2021, a R$922,06 milhões em 2022 e a ...

mar22021 | Vladimir Chaves

Assembleia vota nesta terça projeto de lei que autoriza Governo do Estado comprar vacina contra o covid-19

Politíca

O Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, que assegura ao Poder Executivo Estadual o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19. A propositura foi aprovada na reunião remota na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença” e acrescenta que "O Poder Executivo Estadual poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas lei federal 13...

mar22021 | Vladimir Chaves

Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico

Politíca

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas. Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão ...

mar22021 | Vladimir Chaves

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Brasil

O presidente da República editou na noite de ontem (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preço...